domingo, 30 de agosto de 2009

Política de rendimentos salário mínimo p/ 2010

30.08.2009 - 11h15

Por Lusa

A CGTP aprova segunda-feira a sua Política de Rendimentos para o próximo ano, que deverá incluir uma proposta de aumento do Salário Minímo Nacional (SMN)dos actuais 450 euros para os 475 euros.A central sindical ainda não revelou os valores que irá apresentar, mas o aumento do SMN é uma das suas reivindicações e tendo em conta que o acordo de concertação social para a revalorização do Salário Mínimo estabelece que esta remuneração passe a ser de 500 euros em 2011, é previsível que a CGTP proponha um aumento de 25 euros, que corresponde ao intervalo entre o actual valor e a meta final. Arménio Carlos, da Comissão Executiva da Intersindical, disse à agência Lusa que a proposta de política de rendimentos "vai emanar dos 10 eixos estratégicos" que a central sindical aprovou no início de Julho com o objectivo de contribuir para mudar as políticas do país. O documento foi entregue a todos os partidos políticos na tentativa de os levar a assumir compromissos eleitorais para promover o emprego, valorizar o trabalho e garantir melhores condições de vida aos portugueses. Quanto à proposta que vai ser aprovada pelo órgão executivo da Inter, vai reivindicar aumentos reais dos salários e das pensões e novas medidas de apoio aos desempregados. Um dos eixos estratégicos aprovados pelas CGTP defende que seja alargado o acesso ao subsídio de desemprego para permitir que mais desempregados possam ter acesso à prestação, sobretudo nesta altura de crise. Segundo Arménio Carlos, a Política de Rendimentos que vai servir de orientação aos sindicatos da Inter vai incluir ainda uma proposta de redistribuição do rendimento mais equitativa, nomeadamente com novos escalões de IRS, novos abatimentos e medidas de combate à fraude e evasão fiscais. Segunda-feira a CGTP define também a acção reivindicativa para o próximo ano sindical, que agora começa, que vai obrigar a "um grande envolvimento dos dirigentes e delegados sindicais na apresentação de propostas ao nível sectorial e de empresas". "A segunda quinzena de Setembro e o mês de Outubro vão ser de grande dinamização e de discussão com os trabalhadores das propostas reivindicativas a apresentar, que deverão ser acompanhadas por acções de luta em defesa do emprego, do direito constitucional de contratação colectiva e do combate à precariedade", disse o sindicalista.
Postado por: Gleidiston Barifaldi Hirs. http://publico.clix.pt

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