quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Tratado de Lisboa - A Europa rumo ao Sec.XXI

Em 13 de Dezembro de 2007, os dirigentes da União Europeia assinaram o Tratado de Lisboa, pondo assim fim a vários anos de negociações sobre questões institucionais.
O Tratado de Lisboa altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor. O Tratado dotará a União do quadro jurídico e dos instrumentos necessários para fazer face a desafios futuros e responder às expectativas dos cidadãos.

Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, mais oportunidades para que os cidadãos façam ouvir a sua voz e uma definição mais clara de quem faz o quê aos níveis europeu e nacional.

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