Para os militantes da Liga Norte, o dia 8 de agosto de 2009 passará a ser uma data histórica. É no sábado que entrará em vigor a nova lei sobre a segurança. Ela institui o chamado crime da "clandestinidade", uma virada na política em relação aos imigrantes em situação irregular. Para o partido xenófobo, trata-se de um bloqueio à " frouxidão" que o partido populista denuncia constantemente.
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ResponderExcluirA questão da imigração permanece desde os tempos mais remotos da existência humana. Migrar fazia parte da técnica de sobrevivência de nossos ancestrais, que ao perceberem a falta de condições de sobrevivência no local ocupado buscavam novos territórios e isso aconteceu de forma dinâmica e continua, até que alguns povos “fincaram raízes” em certos lugares e passaram a viver nesses locais estabelecendo-os como seus lares, territórios e nações.
ResponderExcluirDesde então a sensação de nacionalidade é algo que transcende o território e a física. Um indivíduo pode está em outro Estado que não o seu de origem, mas está vinculado a sua terra natal pelo laço da nacionalidade (é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.). Essa noção de relação jurídica entre um indivíduo e um Estado é importante para fundamentar as diferenças entre nacionais e estrangeiros, e, também para entender o caso da imigração que pode ser legal ou clandestina.
Muitos são os motivos para uma pessoa abandonar seus laços familiares e sua terra de origem, mas a principal delas na atualidade é a busca por melhores condições de vida. A maior incidência dessa imigração é, sem sombra de dúvidas, partindo dos países do Sul da America para os países Norte Americanos e também para a Europa, onde as oportunidades de ganhar dinheiro são maiores do que as oferecidas na terra natal dessas pessoas.
Porém essa busca insana por adentrar outros territórios, no caso da imigração, tem sido objeto de preocupação e de normatização, por parte dos países destino dessa rota, para buscar evitar as imigrações clandestinas e suas conseqüências como maior índice de violência, criminalidade, proliferação de miséria e de pessoas se submetendo a trabalhos humilhantes que são recusados a serem realizados pelos indivíduos naturais do lugar.
(continua)
(continuação)
ResponderExcluirEsse exemplo de preocupação pode ser visualizado nessa nova lei sobre segurança adotado pela Itália contra a imigração clandestina e ilegal. Mas a forma como ela será adotada é que deverá ser objeto de políticas diplomáticas e principalmente de aplicação dos princípios da dignidade humana, pois não poderão se furtar ao entendimento de que essas pessoas que ali residem ilegalmente, são antes de qualquer coisa, seres humanos, dotados de direitos de proteção, e ainda que estejam revestidos de clandestinidades precisaram ser tratados com respeito e dignidade em qualquer das atitudes que sejam tomadas contra eles, pelas autoridades incumbidas de aplicar a nova lei.
O que se pode perceber, inclusive extraindo tal entendimento da matéria aqui publicada, é que até mesmo os integrantes desse país estão em conflito de entendimento quanto a forma que se deve aplicar tal norma, pois alguns, de maneira mais amigável, entendem desnecessárias, e com maior razão, a aplicação das rondas anti-imigrantes.
Na verdade, essa atitude, da ronda de direita, deve ser interceptada pelas forças de ordem para que a questão da imigração clandestina não vire caso de conflito diplomático, pois perseguir pessoas me parece mais com as atitudes nazistas contra os judeus, tão traumatizantes para a humanidade, do que a simples aplicação de uma norma que deseja erradicar a imigração ilegal.
Outras atitudes podem ser tomadas como a conscientização e punição dos nacionais Italianos que alimentam essa imigração ao dar oportunidade de emprego a pessoas que estejam irregulares no país, se aproveitando das melhores condições de pagamento para esse empregador, em detrimento daquele que nem poderá reclamar maiores salários, pois está silenciado pela sua situação de ilegalidade no país. Lembrando que até os baixos salários de um País europeu como a Itália são consideravelmente maiores do que os pagamentos efetuados pelos empregadores brasileiros, por exemplo, devido as realidade econômicas e sociais serem distintas. Isso tudo exposto faz surgir um ciclo vicioso para aqueles que acreditam em melhores condições de vida em outros países.
Outra forma de resolver essa situação, sem caráter de perseguição pode ser a intensificação e maior efetividade das fiscalizações nas rotas de imigração clandestina, para evitar novos casos.
É bem verdade que essa nova norma não tem só medidas desproporcionais, são consideravelmente nobres as iniciativas de que os imigrantes irregulares que trabalham no meio de cuidados a doentes, crianças, etc serão regularizados. Assim está bem colocado o influente ministro de Desenvolvimento Econômico, Claudio Scajola, ao reconhecer que outras categorias de imigrantes irregulares deverão ser afetadas. Ainda nessa seara pode ser visualizada a difícil e irracional aplicação dessa norma, quando consagrada stritu senso, se pensarmos nos casos de mães que tenham filhos nascidos nesses territórios, estes sim teriam o direito a nacionalidade e permanência no país, enquanto as mães imigrantes ilegais não, seria uma separação futura compulsória e certa, totalmente equivocada do ponto de vista do respeito ao ser humano, a separação entre mãe e filho.
Ante o exposto, cabe maior atenção dos governantes dos países de origem desses imigrantes ilegais, no sentido de melhor proteger seus nacionais, utilizando-se da diplomacia e do respeito exigido entre as nações e seus integrantes no âmbito do direito internacional. Cada Estado tem o direito de praticar a sua soberania e estabelecer suas regras de permanência de estrangeiros em seu território, mas não deve esquecer que para exigir respeito dos outros Estados, esse deve sagrar o próximo para ter direito a exigir o mesmo do outro.
Um fantasma ronda a Europa. Não! Não é o comunismo, de novo. Não é a Revolução proletária. É a xenofobia. Ela não é nova no velho continente. Abatida algumas vezes, nunca morreu. Está sempre em busca de um pretexto para reforçar os argumentos que validem sua existência. Essa aí de segurança é velha. Fruto do que aconteceu em 11 de setembro de 2001 nos EUA e em outras datas na própria Europa, essa questão não para de crescer. É dasanimador, mas a xenofobia está aí, mais viva do que nunca, inchando e a ponto de transbordar. E a coisa vai ficar mais feia ainda. Aqui, no país tupiniquim, atrasado e subdesenvolvido, essa questão, felizmente, é melhor. Nosso processo de miscigenação racial começou imediatamente à chegada dos migrantes e, salvo algumas exceções, está bastante avançado. Em duzentos anos estaremos bastante homogeneizados.Fomos favorecidos também por uma estranha predisposiçao ao sincretismo cultural e religioso. Achamos as religiões e o idioma dos "outros" interessantes, lindos, charmosos e amamos compartilhar com eles. Esse traço cultural nosso é que é a nossa redenção.
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ResponderExcluirPermitam-me fazer um "link" aqui com a reportagem postada no blog Diário do Oriente, que aborda a vida dos árabes nos EUA após o 11 de Setembro. Assim como a questão da xenofobia na Europa, o tratamento dado aos árabes nos Estados Unidos pós 11 de Setembro, mostra-se marcado pela intolerância e preponderância de interesses políticos e econômicos que vão além de simplesmente não aceitar o estrangeiro. A Itália faz parte da União Européia, uma Organização Internacional de Estados, logo, engloba diversas nacionalidades; então observa-se , no mínimo uma contradição entre esses dois pontos. E essa xenofobia, relaciona-se a todos os estrangeiros ou só aos que não lhe interessam, sob uma perspectiva econômica, política e social?
ResponderExcluirDesde o dia 11 de setembro o mundo vive sob disconfiança mútua, o xenofobismo avança de forma exponencial e os países ditos civilizados adotam cada vez mais uma linha dura no que se refere À repressão do que vem de fora.
ResponderExcluirNo post em comento, acerca da situação italiana, além da questão xenofíbica, creio que prepondera de forma muito mais forte a questão política naquele país.Haja vista que, de acordo com o mostrado , pelo menos no que se refere no ponto tratado, está se usando a questão da imigração e dos estrangeiros irregulares, para continuarem naquela "saudável" troca de farpas entre direita e esquerda, ou melhor dizendo, entre quem está no poder e quem está louco para entrar.